Por Washington Lima Vieira 17 de Março de 2026
Ação coordenada pela Senacon foca em cidades com aumentos abruptos; fiscalização abrange cerca de 19 mil postos em todo o país.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) representantes de mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar uma força-tarefa de fiscalização no mercado de combustíveis. O objetivo central é identificar e punir a prática de preços abusivos, especialmente após o registro de altas elevadas na gasolina e no diesel em diversas regiões do Brasil.
A mobilização ocorre em um cenário de monitoramento intensificado. Dados do Ministério das Minas e Energia (MME) apontam variações preocupantes: em Ourinhos (SP), o Diesel S10 chegou a ser comercializado por R$ 9,99 o litro, um salto de 36% em apenas uma semana. Cidades como Caldas Novas (GO), Itabuna (BA) e Feira de Santana (BA) também apresentaram aumentos expressivos que, segundo o governo, não possuem correspondência direta com variações de custos identificáveis.
Para garantir a eficácia da ação, a Senacon já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A análise preliminar foca em casos de aumentos generalizados e sem justificativa técnica, que podem configurar crime contra a economia popular e infração à ordem econômica.
A ofensiva do governo ocorre logo após o anúncio da redução de impostos federais. Na última quinta-feira (12), as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel foram zeradas, o que deveria representar um alívio de R$ 0,32 por litro. Somado à subvenção autorizada para produtores e importadores, o potencial de redução nas bombas chega a R$ 0,64 por litro.
“As medidas criam as condições necessárias para o alívio ao consumidor, mas reforçam a necessidade de transparência total na formação dos preços pelas distribuidoras e postos”, destacou o governo em nota oficial.
A fiscalização, que alcança aproximadamente 19 mil postos em 459 municípios, identificou os seguintes focos de atenção:
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Nordeste: Feira de Santana (BA) lidera a alta na gasolina, com quase 20% de aumento.
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Norte: Belém (PA) apresenta os maiores índices de elevação na região.
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Sul: Guarapuava (PR) é a cidade com maior destaque nos aumentos recentes.
Com o mutirão iniciado pelos Procons, os estabelecimentos que não repassarem as desonerações ou que aplicarem margens de lucro excessivas estarão sujeitos a multas pesadas e interdições.
