Quarta-feira, 1 de abril de 2026

Novos prazos para licença-paternidade passam a valer a partir de 2027; entenda mudanças

O Brasil terá novas regras para a licença-paternidade a partir de 2027. A medida prevê a ampliação gradual do período de afastamento para pais trabalhadores, com o objetivo de fortalecer o vínculo familiar e ampliar a participação dos homens nos cuidados com os filhos.

A proposta foi aprovada no Congresso Nacional e estabelece uma transição progressiva até a implementação completa do novo modelo.

Atualmente, a licença-paternidade padrão no Brasil é de 5 dias corridos, podendo chegar a 20 dias em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

Com a nova regra, o período de afastamento será ampliado gradualmente nos próximos anos. Os detalhes da implementação ainda dependem de regulamentação.

A ampliação da licença-paternidade busca:

  • incentivar a divisão de responsabilidades familiares
  • fortalecer o vínculo entre pais e filhos
  • promover maior equilíbrio na rotina familiar

Especialistas apontam que a medida pode contribuir para o desenvolvimento infantil e para a redução da sobrecarga das mães.

No Triângulo Mineiro, a mudança deve impactar trabalhadores de diferentes setores, especialmente comércio, serviços e agronegócio.

A ampliação da licença-paternidade pode exigir ajustes na organização das empresas da região, principalmente em pequenas e médias estruturas, que precisarão se adaptar aos novos períodos de afastamento.

Por outro lado, a medida tende a trazer benefícios sociais, incentivando maior participação dos pais no cuidado com os filhos desde os primeiros dias de vida.

Os novos prazos entram em vigor a partir de 2027, com aplicação gradual conforme regulamentação do governo federal.

Até lá, permanecem as regras atuais.

Fonte: Agência Brasil