BRASÍLIA / REGIÃO – Em uma tentativa de conter a escalada nos preços dos combustíveis e evitar o desabastecimento, o Ministério da Fazenda apresentou nesta quarta-feira (18) uma proposta estratégica aos estados e ao Distrito Federal: a isenção temporária do ICMS sobre a importação de óleo diesel.
A medida surge em um momento de alta tensão no mercado internacional, impulsionada por conflitos no Oriente Médio que elevaram o preço do barril de petróleo. Como cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado, a diferença de preços entre o produto nacional e o estrangeiro tem pressionado as bombas e gerado insatisfação, especialmente entre os caminhoneiros.
Divisão da “Conta”
Para viabilizar a renúncia fiscal, a União se comprometeu a compensar 50% da perda de arrecadação dos estados. Estima-se um impacto total de R$ 3 bilhões mensais, sendo R$ 1,5 bilhão custeado pelo governo federal. A proposta prevê que a isenção tenha validade temporária até o dia 31 de maio.
Impacto no Triângulo Mineiro
Para a nossa região, que é um dos principais polos logísticos e agrícolas do país, a medida é aguardada com expectativa:
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Escoamento da Safra: Com a colheita em andamento, o diesel é o principal custo do transporte. A redução do imposto pode ajudar a estabilizar o valor do frete.
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Fiscalização: Além da questão tributária, o governo federal solicitou que os estados intensifiquem a fiscalização contra altas abusivas. No Triângulo, órgãos como o Procon já estão em alerta para garantir que reduções de impostos cheguem, de fato, ao consumidor final.
Próximos Passos
Embora 21 estados já tenham sinalizado adesão, estados com grande peso econômico, como São Paulo e Minas Gerais, ainda avaliam os impactos fiscais antes de uma decisão definitiva. O tema deve ser selado em uma reunião presencial do Confaz marcada para o próximo dia 27 de março.
O governo tenta, com esse pacote, evitar o risco de uma paralisação nacional no setor de transportes, garantindo que o fluxo de mercadorias não seja interrompido pelo alto custo do combustível.
WebTV Triângulo: Informação com credibilidade para vo
